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Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo
Data: 29-10-2024
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 11...
Anulada taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar cobrada como medicamento novo
Data: 20-09-2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que anulou a taxa de fiscalização sanitária exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma empresa de produtos ...
Juiz do Trabalho da PB decide que plano de saúde deve pagar por medicamento com canabidiol para tratamento de adolescente com autismo
Data: 03-09-2024
O juiz do trabalho titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa decidiu, em caráter de urgência e liminar, que o plano Saúde Caixa deverá pagar por um medicamento que contém canabidiol em sua fórmula (Canabidiol Prati Donaduzzi 50mg/ml) para o t...
TRF5 assegura implante de esfíncter artificial a paciente com incontinência urinária grave
Data: 27-08-2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento às apelações do Estado do Rio Grande do Norte (RN) e da União Federal e garantiu o procedimento cirúrgico para implante de um esfíncter art...
Mulher que sofreu perfuração no intestino durante colonoscopia será indenizada por município
Data: 26-08-2024
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Marcelo Haggi Andreotti, que condenou o Município a indenizar pacien...
Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo
Data: 29-10-2024
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 11...
Anulada taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar cobrada como medicamento novo
Data: 20-09-2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que anulou a taxa de fiscalização sanitária exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma empresa de produtos ...
Juiz do Trabalho da PB decide que plano de saúde deve pagar por medicamento com canabidiol para tratamento de adolescente com autismo
Data: 03-09-2024
O juiz do trabalho titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa decidiu, em caráter de urgência e liminar, que o plano Saúde Caixa deverá pagar por um medicamento que contém canabidiol em sua fórmula (Canabidiol Prati Donaduzzi 50mg/ml) para o t...

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© 2024. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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